Resultado da busca: " lei "
A importância da transparência contábil num mundo em crise
A ausência de métodos e normas contábeis comuns entre as nações da União Europeia e internacionalmente aceitas está se tornando um crescente dilema em meio à crise econômica que assola o Velho Continente.
Autor: Vagner Jaime Rodrigues e Geuma Nascimento
Arbitragem, o meio alternativo na solução de conflitos
O Direito Empresarial, assim como as demais áreas do Direito, não está imune às constantes e cada vez mais exponenciais evoluções da sociedade civil, deparando-se frequentemente com o desafio de trazê-las ao mundo jurídico.
Autor: Luiz Eduardo Lucas de Lima
Coleta e rerrefino: Práticas sustentáveis
As práticas de coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado são percebidas hoje como um processo sustentável e cada vez mais importante no cenário mundial, por ser uma forma de preservar os recursos não renováveis como o petróleo e, devolver a utilidade ao produto, tornando-o nobre novamente.
Autor: Thiago Luiz Trecenti
A Ilegalidade do Bloqueio da NF-e em São Paulo
Hoje a grande parte das categorias de prestadores de serviços no Município de São Paulo está obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica, extinguindo desta maneira o velho talonário de notas fiscais.
Autor: Rubens Paim
O estágio profissional e as obrigações legais
A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Autor: Fernando Borges Vieira
Hospedagem ou Locação
O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.
Autor: Rodrigo Karpat
Plano de Saúde e o cancelamento em caso de inadimplência
Uma discussão de longa data vinha sendo travada quanto à validade da forma de cancelamento pelas empresas de Plano de Saúde, no caso de inadimplência do beneficiário, ser necessariamente pela via judicial.
Autor: Lucas Polycarpo
O que esperar da CPI e do mensalão
Embora esse não seja o seu objetivo, a CPI do Cachoeira parece ter perdido o foco após a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres.
Autor:
