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O Teletrabalho no Brasil

Com a necessidade de se manterem competitivas, e com a obrigatoriedade de “fazer mais com menos”, as organizações passam a valorizar, e necessariamente realizar, o trabalho em rede.

Autor: Edna Rodrigues Bedani


O resgate da função pública

Muitos ainda não se deram conta, mas a melhoria da remuneração de numerosos cargos preenchidos por concurso, nos três poderes e nas esferas municipal, estadual e federal, está mudando o perfil dos profissionais contratados pelo Estado.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan


50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário

Há cinquenta anos, no dia 12 de julho de 1962, no Marquee Club, um novo grupo formado por Brian Jones, Mick Jagger, Keith Richards e outros três músicos, deu seus primeiros passos em um palco.

Autor: Antonio Carlos Aguiar


TRF da 3a. Região passa a conceder a desaposentação

A desaposentação vem gerando grande interesse dos brasileiros. A 10a. turma do TRF da 3a. Região passou a decidir favoravelmente sobre o assunto, o que pode beneficiar diversos aposentados que buscam na justiça o direito de revisar seus benefícios.

Autor: Périsson Andrade


Responsabilidade do controlador e os abusos de poder

A Lei das Sociedades Anônimas prevê que o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

Autor: Vera Lucia de Paiva Cicarino


A Correta Utilização do Trabalho Temporário

Desde a década de 70, com o advento da Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974 – a qual fora regulamentada pelo Decreto 73.841/74 - o ordenamento jurídico reconhece a figura do trabalhador temporário e reveste de licitude o contrato de trabalho desta natureza.

Autor: Fernando Borges Vieira


Novas regras do Seguro-Desemprego são positivas

Novas regras para o seguro desemprego começaram a valer, no dia 10 de julho em todos os municípios da Grande S.Paulo.

Autor: Luiz Fernando Alouche


Os novos direitos do trabalhador doméstico

Tramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 – de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal – por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

Autor: Fernando Borges Vieira


Maior pré-requisito para as compras e contratações públicas

O ano de 2012 no Brasil tem sido, por conta de um conjunto de fatores, muito importante no que se refere aos gastos públicos.

Autor: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa


Proposta de alteração do ISS em São Paulo

Um Projeto de Lei (nº. 01-00263/2012), enviado recentemente pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo, traz propostas de alteração no Imposto Sobre Serviços (ISS), mais especificamente em sua sistemática de retenção, por cujas consequências diversos contribuintes, aí incluídas as agências situadas no Município, serão potencialmente atingidas.

Autor: Fábio Alexandre Lunardini


TSE consagra a impunidade

Inacreditável a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.

Autor: Helder Caldeira


O impasse dos royalties da mineração

Royalties do petróleo versus Royalties da mineração: O movimento “Justiça ainda que tardia” protesta as aliquotas diferenciadas!

Autor: Tatiana Fortes Litwinski