Resultado da busca: " governo "
Desoneração ou aumento da carga tributária?
A desoneração das contribuições previdenciárias patronais das empresas de tecnologia da informação, calçados, confecções e móveis, prevista no pacote tributário "Plano Brasil Maior" para o período entre 2011 e 2014, revela preocupação salutar do governo brasileiro em criar mecanismos capazes de resgatar a competitividade da indústria nacional.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
Não se esqueçam dos idosos
Em tempos de redes sociais, sou diariamente bombardeada com notícias sobre maltrato de animais, abandono e todo o tipo de informações macabras sobre a vida dos nossos irmãos ditos irracionais, e que em alguns casos, chego a pensar que são mais humanos do que muito de nós.
Autor: Sylvia Romano
O contador e o botijão de gás
O culpado é sempre o mordomo? Não, este enredo já está superado em todas as novelas e romances. Agora, na vida real, é a vez do contador ser responsabilizado por todas as falcatruas, infrações ou negligências.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
Oposição e disputa política
O governo vem encontrando dificuldade para aprovar na Câmara Federal a proposta que prorroga a Desvinculação da Receita da União (DRU), amparada na Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007, que vigora até 31/12/2011.
Autor: Julio César Cardoso
A importação do lixo hospitalar
O criminoso esquema que fez chegar ao Brasil os carregamentos de lençóis ensangüentados descartados por hospitais norte-americanos, merece toda a atenção das autoridades e a mais severa investigação.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Projeto de Lei 1992/2007
Um dos grandes problemas dos idosos brasileiros é financeiro. Cerca de 20 milhões de aposentados pelo INSS vêem seus proventos diminuírem ano a ano e acabam sendo lançados praticamente na miséria.
Autor: Sylvia Romano
Instrução Normativa da Receita Federal
Há mais de cinco anos o contribuinte espera por um posicionamento oficial da Receita Federal acerca do benefício fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D), instituído pela Lei 11.196/2005, a famosa “Lei do Bem”.
Autor: Carolina Zimmer
Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos
Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.
Autor: Julio César Cardoso
Corrupção é uma ameaça à competitividade do Brasil
Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do País: a corrupção.
Autor: José Ricardo Roriz Coelho
Reajuste da tabela do IRPF
O brasileiro que paga em tributos pelo menos quatro meses, ou 120 dias, de trabalho deve se preparar para aumentar um pouco mais sua cota de contribuição à arrecadação pública.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
