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O ser humano tem limites. O corpo não é uma máquina; exige repouso, boa alimentação, exercícios físicos.

Autor: Antônio Carlos Lopes

A Lei nº 12.034, de 29.09.2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva mínima do percentual de candidaturas para cada sexo.

Autor: Alice Bianchini e Francisco Dirceu Barros

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.

Autor: Adonilson Franco

A partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, as crianças brasileiras passaram a ser respeitadas como cidadãs de direitos.

Autor: Francisca Romana Giacometti Paris

Expira em 2 de agosto próximo o prazo legal para que cada uma das 5.565 cidades brasileiras conclua e apresente o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Autor: Tadayuki Yoshimura

Foi publicada no dia 28 de maio de 2012 (lei nº 12.653) que estabelece como crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais, tendo sido acrescentado ao delito de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), esta nova modalidade, doravante tipificada no artigo 135-A do referido Código.

Autor: Alexandre Gaiofato de Souza

Cada vez mais fica nítida para analistas, investidores e o mercado em geral a crescente ingerência do governo federal na economia do País, entre as quais nas práticas de comércio internacional.

Autor: Geraldo Ferreira

Ficar rico é o sonho de muitas pessoas e se você não conquistou seu primeiro milhão, que tal, ajudar seu filho a alcançar esse objetivo?

Autor: Richard Rytenband

Durante os próximos dias - vinte anos após a Cúpula da Terra, a Rio 92, ­ou ainda quarenta anos após a Estocolmo 72 ? uma vez mais chefes de Estado ou de Governo e lideranças da sociedade civil, do setor privado e da academia se reúnem no Rio de Janeiro com a responsabilidade de pensar o futuro do planeta.

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O anúncio pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da nova lei que estabelece a análise prévia dos atos de concentração de mercado para aprovação do órgão aos negócios em fusões e aquisições causou, nos últimos dias, uma grande euforia no mercado.

Autor: Augusto Sales

No último dia 31 de maio, o ex-presidente Lula participou de um programa de televisão (Programa do Ratinho), onde também estava o ex-Ministro da Educação, Fernando Haddad, provável candidato à Prefeitura de São Paulo.

Autor: Eduardo Munhoz da Cunha

Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial.

Autor: Fernando Borges Vieira