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Brasil, o país da inovação. Não esta não é uma frase extraída de um filme de ficção científica nacional.

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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, considerou pública incondicionada a ação penal na hipótese de lesão corporal leve causada em mulher no âmbito familiar e doméstico.

Autor: Damásio de Jesus

O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de junho.

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Apesar do Brasil perder cerca de trinta mulheres por dia, em decorrência do câncer de mama, o tema parece não receber a seriedade que merece.

Autor: Maira Caleffi

O tema do conflito de leis no espaço tende a ganhar maior destaque em uma realidade econômica cada vez mais globalizada.

Autor: Marcelo Costa Mascaro Nascimento

Os órgãos pertencentes ou subvencionados pela União, estados e municípios têm agora o dever de prestar informações detalhadas de suas atividades ao público e a qualquer cidadão que venha a requerê-las.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Existe anatocismo na Tabela Price? Diversas demandas judiciais por todo o País, decisões controversas e a polêmica.

Autor: Daniele Akamine

Trata-se de prática corporativa o oferecimento a empregados de vantagens como o bônus por receita, bônus por equipe, bônus por lucros em transações, opções de ações, opções de ações fantasmas, uma variedade de prêmios, participação nos lucros e/ou resultados e até crédito em cartões, dentre outros tantos.

Autor: Fernando Borges Vieira

A atração de investimentos internacionais produtivos está inserida entre os fatores de base para que um país atinja e consolide seu crescimento de modo sustentado.

Autor: Pedro Melo

Uma das astúcias para tentar encobrir um erro, omissão ou negligência é imputar a outrem responsabilidades que lhes cabem, agindo com dissimulação, partindo para acusações, apegando-se a detalhes legais, distorcendo interpretações, até que sejam invertidos os valores e o jogo mudado.

Autor: José Adir Loiola

Cresce o movimento contra a corrupção no Brasil, ainda mais depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, inclusive com a resolução do TSE de que candidatos com contas de campanha reprovadas em 2010 não poderão participar do pleito deste ano.

Autor: Valmor Bolan

Na competitiva economia contemporânea, permeada de crises e caracterizada por concorrência acirrada, as empresas de todos os setores trabalham com margens de lucro cada vez mais apertadas.

Autor: Ivo Barbiero