Resultado da busca: " lei "

Nova resolução da Aneel permite que consumidor produza energia renovável e repasse a sobra para a rede distribuidora, pagando menos na conta de luz. Incentivo fiscal e isenção de impostos ficam de fora da medida.

Autor: Nádia Pontes

Em 12.01.2012 entrou em vigor a Lei n.º 12.441, de 11.07.2011, que alterou o Código Civil, incluindo, dentre os diversos tipos societários previstos nos artigos 986 a 1.096, uma nova espécie: a empresa individual de responsabilidade limitada (art. 44, inciso VI, do Código Civil).

Autor: Emerson Soares Mendes

O setor da construção civil vive um momento de grande expansão econômica, apesar de esse crescimento contribuir significativamente para a economia, ele apresenta um problema ambiental: o excesso de resíduos decorrente das obras.

Autor: Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

Em 2008 introduziu-se o artigo 442-A no seio da Consolidação das Leis do Trabalho, passando a ser proibido ao empregador exigir de um candidato à vaga de emprego experiência superior a seis meses.

Autor: Fernando Borges Vieira

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.

Autor: Antônio Gonçalves

Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras.

Autor: Daniel Takaki

O mercado de TI cresce de forma exponencial. Tudo muda tão aceleradamente, que, para que um profissional esteja sempre em destaque dentro e fora de sua empresa, é necessário combinar dois fatores preponderantes: experiência e certificações.

Autor: Victor Armbrust

Uma atividade da qual qualquer pessoa espera todo tipo de malfeitorias é a política, especialmente de parlamentares.

Autor:

O encaminhamento dado aos casos do senador Demóstenes Torres e do deputado Stepan Nercessian, envolvidos com o contraventor Carlinhos Cachoeira, demonstra que, felizmente, o país caminha para novos tempos.

Autor:

O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados.

Autor: Sandra Franco e Adriana Paula Rosa

Quando um empresário busca a contratação de terceiros para a realização de atividades, certamente tem em mente ideias como racionalização de custos, economia de recursos, aumento da qualidade, desburocratização da administração e efetividade.

Autor: André Arruda

Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.

Autor: Valmor Bolan