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Certo otimismo moderado tem dado o tom da cobertura do noticiário econômico nacional em princípios de 2012, mesmo em meio à apreensão motivada pela crise na Europa.

Autor: José Adir Loiola

A entrada em vigor da lei 12.551 – o que se deu em 15 de dezembro de2011 – e a alteração do artigo 6º da CLT trouxeram à discussão muitas questões relacionadas ao trabalho em domicílio e o trabalho à distância.

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A polêmica discussão em torno dos supostos pagamentos milionários feitos pelos tribunais aos seus membros, especialmente aos desembargadores e ministros, enchem a sociedade de preocupação.

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As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir custos de produção e despesas industriais e administrativas.

Autor: Adonilson Franco

O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo dados da ONG PEA (Projeto Esperança Animal), estima-se que ele movimenta mundialmente cerca de U$ 10 bilhões por ano.

Autor: Fernando Quércia

Proteger a biodiversidade é responsabilidade dos líderes do Brasil, mas o governo, sozinho, dificilmente será capaz de criar em curto e médio prazos tantas unidades de conservação (UCs) quanto o país precisa para manter parcelas significativas de seus principais ecossistemas e biomas.

Autor: Malu Nunes

A polêmica entre os magistrados e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) provoca uma temerária insegurança à sociedade. Juízes e servidores do Judiciário conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, as ações do Conselho que, segundo reclamam, abriu indevidamente as contas e dados bancários e funcionais da classe, ferindo o direito constitucional ao sigilo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira

O Brasil está convivendo com dois regimes distintos de contratação de obras, serviços e aquisições por parte da administração pública. Uma situação estranha que, além de insegurança jurídica, coloca em risco os preparativos para a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016.

Autor: Clésio Andrade

Todos sabemos que a profissão de advogado é intrinsecamente ligada às leis que guiam a sociedade. Mas e as leis que guiam os advogados?

Autor: Alexandre Motta

Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.

Autor: Julio César Cardoso