Resultado da busca: " Direito "

Somos contrários a toda e qualquer solução de força, especialmente ao rompimento da ordem constitucional e dos parâmetros da democracia.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Não se pode condenar um servidor público, por exemplo, por indícios de improbidade.

Autor: Ana Toledo

Desde as eleições presidenciais de 2018, temos percebido a intensificação da polarização política no país, com eleitores cada vez mais divididos.

Autor: Wilson Pedroso

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito.

Autor: Divulgação

No âmbito do Direito Constitucional, 2023 ficou marcado por mais uma mudança nas regras que disciplinam a nacionalidade brasileira.

Autor: Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o proprietário de uma padaria em Barueri (SP) supostamente ameaçando um cliente que estava utilizando seu notebook em uma mesa. O incidente ganhou grande repercussão online.

Autor: Divulgação

O Legal Design e o Visual Law são conceitos que têm ganhado cada vez mais destaque no ambiente jurídico.

Autor: Gabriella Ibrahim

A Lei no 11.101/2005 regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Autor: Victor Teixeira Nepomuceno

Os principais desafios históricos à Democracia Liberal (Ocidental), em um contexto concepcional alargado de “conflito de civilizações”, podem ser muito bem descritos por meio de uma linha do tempo.

Autor: Reis Friede

Em um cenário financeiro cada vez mais digital, a segurança das informações pessoais e financeiras dos clientes torna-se uma prioridade incontestável.

Autor: Divulgação