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Resultado da busca: " direitos "


O que pode ser descontado nos pagamentos do INSS

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, as pessoas com mais de 60 anos são os maiores alvos de golpistas no país.

Autor: Tallisson Lima


Advocacia é sinônimo de resistência

11 de agosto, é um dia para se celebrar em união e de registrar comprometimento e declaração de amor à advocacia que se renova em esperança e se confunde com os sonhos e com as lutas dos seus defensores.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra


5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Há exatamente cinco anos, no dia 14 de agosto de 2018, o Brasil testemunhava um marco histórico: a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709/18.

Autor: Alexander Coelho


Direito de imagem de pessoas falecidas e o uso da inteligência artificial

Podemos considerar como imagem: a forma física, os traços fisionômicos, o rosto, o perfil, a voz, gestos, o sorriso.

Autor: Alexandre Trinhain e Fernanda Rosa Picosse


Descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio neste último dia 02 de agosto.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda.

Autor: João Badari


O advogado (destruidor) de negócios

Os contratos de longa duração, nos quais o relacionamento entre as partes tem grande influência sobre o sucesso do negócio, requer jogo de cintura e maturidade no momento de sua construção.

Autor: Thais Kurita


Tecnologia garante mais segurança digital nas escolas

Equipamentos eletrônicos de aprendizagem auxiliam no monitoramento em sala de aula.

Autor: Liliane Fernanda Ferreira


Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina

A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias provocou um aumento no compartilhamento e processamento de informações pessoais.

Autor: Erika Patara


A discutível alta de penas e tributos

Caminhamos para o sexto mês do atual governo, tanto o federal quanto os estaduais.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Mick Jagger faz 80 anos: suas músicas mais tocadas no Brasil

Ecad faz estudo sobre as obras musicais do astro do rock e vocalista da banda britânica The Rolling Stones.

Autor: Divulgação


Privilégios moldam ‘capitanias hereditárias’ modernas no Brasil

Os livros de história registram que o Brasil teve as chamadas capitanias hereditárias, primeira divisão administrativa e territorial implantada pela Coroa de Portugal durante a colonização da América portuguesa.

Autor: Samuel Hanan