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Resultado da busca: " lei "


Apesar da polarização radical, brasileiros não abrem mão da Democracia

Desde as eleições presidenciais de 2018, temos percebido a intensificação da polarização política no país, com eleitores cada vez mais divididos.

Autor: Wilson Pedroso


Existe prisão em flagrante por homofobia?

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito.

Autor: Divulgação


Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

No âmbito do Direito Constitucional, 2023 ficou marcado por mais uma mudança nas regras que disciplinam a nacionalidade brasileira.

Autor: Michele Hastreiter e Mariane Silverio


Solução contra os desastres no Brasil: reforma política

O Brasil caminha por estradas tortuosas há décadas e não tem mais tempo a perder. Somente uma reforma política pode evitar a perpetuação do desastre.

Autor: Samuel Hanan


Os desafios históricos à Democracia Liberal (Ocidental)

Os principais desafios históricos à Democracia Liberal (Ocidental), em um contexto concepcional alargado de “conflito de civilizações”, podem ser muito bem descritos por meio de uma linha do tempo.

Autor: Reis Friede


Cervejarias viram atração turística em Joinville

Roteiro recém lançado inclui visitas e degustações em oito fábricas e três pubs.

Autor: Divulgação


Amparo pela saúde mental cresce enquanto direito do brasileiro

A recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pelo Ministério da Saúde, que agora abrange transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão, é uma mudança significativa.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


A recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas

Para tentar reaver os valores investidos, é essencial registrar em uma Delegacia de Polícia Civil ou Federal.

Autor: Eduardo Maurício


Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

Uma das épocas mais aguardadas, o Carnaval é uma festa tradicional, embora não seja considerada feriado nacional.

Autor: Divulgação


Inteligência Artificial e “deepfake” põem em risco as eleições municipais

É temerário que a IA seja transformada em instrumento de ataques em campanhas eleitorais, como já aconteceu em casos isolados, mas graves.

Autor: Wilson Pedroso


Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


Eduardo Costa lança App de mobilidade urbana exclusivo para mulheres

O RepMov Mulher, uma opção dedicada à segurança e liberdade de escolha, tanto para passageiras, quanto para motoristas.

Autor: Divulgação