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Resultado da busca: " leis "


Movimentos antivacinas fazem ressurgir antigas doenças no mundo

Surpreendentemente o movimento antivacinas vem se tornando uma ameaça global e doenças controladas e até mesmo já erradicadas estão voltando a ser o foco de discussão para estratégias em saúde.

Autor: Fernanda Maria Cercal Eduardo


A guilhotina da censura, das manifestações e as Forças Armadas

Um grande jurista francês e advogado de Luís XVI, no julgamento que o levou à guilhotina, iniciou sua defesa nos seguintes termos (tradução livre):

Autor: Bady Curi Neto


Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica

Uma lei de natureza trabalhista tem o objetivo de gerar empregos? Não!

Autor: José Eduardo Gibello Pastore


O desafio da adequação à LGPD nos cartórios

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que ao contrário do que muitos pensam, não é nada simples.

Autor: Alexander Coelho


Como a Dark Web pode arruinar sua vida

A era digital é uma época em que estamos com nossos dados diariamente expostos.

Autor: Francisco Gomes Junior


O desequilíbrio da República

República é a forma tripartite de poder que emana do povo (através do voto) e em nome dele é exercida.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A dispensa em massa e o recente julgamento do STF: reflexões práticas

É conhecimento comum que, no Brasil, as leis não acompanham a realidade.

Autor: Maury Cequinel


Trabalhadores com mais de 50 anos e a vocação para comércio, serviços e turismo

O setor de comércio, serviços e turismo é o que mais emprega no Brasil, com 55 milhões de vagas ocupadas e uma característica atrativa para trabalhadores de mais de 50 anos.

Autor: José Eduardo Gibello Pastore


Como o metaverso impactará a indústria?

O metaverso está sendo, sem dúvidas, o tema com maior destaque nos últimos tempos.

Autor: Milton Ribeiro


Dia de Eleição é feriado nacional

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


TSE legisla e passa a impressão de que eleitores são desonestos

Com a devida vênia do nosso sodalício Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há como coadunar com a decisão da egrégia corte que todos os eleitores deverão entregar seus celulares para se dirigirem à cabine de votação.

Autor: Bady Curi Neto


Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação