Resultado da busca: INSS
Proteção ao emprego pela Medida Provisória 680
O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 06 de julho de 2015, pretende dar alternativas para alguns setores da economia de superação da crise econômica.
Autor: Paulo Sérgio João
Terceirização, uma tendência global
Mesmo sem uma regulamentação definida, cada vez mais trabalhadores vivem realidade inconteste: a da chamada “terceirização”.
Autor: Marcos Bisi
A insanável situação da Previdência Social
A efetiva organização da Previdência Social no Brasil começou em 1923 (Lei Eloi Chaves), com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), sob regime de capitalização.
Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira
Terceirização
A terceirização é um fenômeno mundial e seu processo de crescimento é irreversível.
Autor: Célio Pezza
Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades
O registro de atos societários é uma exigência legal, que visa, primordialmente, propiciar mais segurança tanto para as sociedades quanto para terceiros que, eventualmente, tenham interesse jurídico ou econômico nos negócios e desenvolvimento de tais sociedades.
Autor: Rafael Pellegrini Ribeiro e Mariana Ferreira Martins-Costa
Como garantir a segurança dos motociclistas
Foi sancionada na última quarta-feira a lei que regulamenta o adicional de periculosidade para profissionais que utilizam motocicleta como instrumento de trabalho.
Autor: Fernando Medeiros
A corrida das centrais sindicais para o passado
Terceirização é a grande ferramenta das economias modernas: entre outros benefícios, permite aos países avançados enriquecer mais por entender que a divisão do trabalho reduz custos, baixa preços, aumenta salários em razão de lucros maiores e, em consequência, distribui bem-estar às populações.
Autor: Vander Morales
Exames médicos obrigatórios do trabalhador
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) determina a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
Autor: Marcia Bello
