Resultado da busca: trabalhador
Injúria Racial é Crime de Racismo
A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo.
Autor: Vinícius Mota
Trabalho “hardcore”
Limitações legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Autor: Daniele Esmanhotto Duarte
Ex-empregado humilhado por chefe será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de um colega de trabalho dentro da empresa.
Autor: Divulgação