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Resultado da busca: " lei "


O preço dos produtos

Quem anda pelas ruas sabe que os lojistas, muitas vezes, não colocam preços nas vitrines, anunciam preços mencionando em destaque e em letras garrafais o valor da parcela e em letras miúdas o valor total, atribuem preços diferentes para um mesmo produto ou serviço, dependendo se o pagamento é em dinheiro ou no cartão, com nota ou sem nota. Todos esses procedimentos são contrários à lei e, alguns, até mesmo criminosos.

Autor: Arthur Rollo


Como a proteção de dados pessoais pode prejudicar a saúde

Durante anos desenvolveu-se a imagem de vilão dos planos de saúde: “empresas que pretendiam ganhar dinheiro com as mensalidades que cobravam sem oferecer muita coisa em troca”.

Autor: Milva Góis


Vantagens do Contrato de Trabalho Temporário

É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter.

Autor: Rafael Tolmajian Nery


Lei de incentivo ao esporte para pessoas jurídicas

A Lei 11.438 de 29 de dezembro de 2006 prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma definida porcentagem do imposto de renda devido em benefício de entidades esportivas que clamam por incentivos na área.

Autor: Fernando Quércia


Franquia: um bom negócio!

O empreendedor que pretende desenvolver seu próprio negócio buscando um mercado fácil, com lucro garantido, pode optar por investir seus recursos em uma franquia.

Autor: Iverly Antiqueira Dias Ferreira


Fazer o bem faz bem!

Ao assistirmos aterrorizados aos noticiários trágicos sobre as enchentes que fazem vítimas em diversas regiões do país, questionamo-nos sobre vários aspectos de nossa própria vida. Entre elas: a fragilidade do viver independente da situação socioeconômica e o que é realmente importante na vida: família, amigos, moradia, ter uma alimentação e educação satisfatórias e principalmente, ESTAR VIVO.

Autor: Silvia Alambert


Nem tudo que reluz é ouro

Li as justificativas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acerca da capitulação ante o benefício vitalício de ex-governador, e tomo a liberdade para fazer algumas considerações.

Autor: Julio César Cardoso


Um meio equivocado para um fim correto

É muito pertinente o foco que a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff têm conferido às pequenas e microempresas.

Autor: Juan Quirós


Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências

O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.

Autor: Rafael Cenamo Junqueira


O que os CEOs precisam saber para utilizar incentivos fiscai

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, existem no Brasil cerca de R$ 65 bilhões em forma de incentivos fiscais, fundos de investimentos públicos, editais ou programas dos governos Federal, estaduais e municipais. São aproximadamente 800 fontes de recursos nacionais disponíveis para projetos nas diversas áreas da economia.

Autor: Márcio Godoy


Com quem fica o piano?

TEVÊ À MANIVELA(Que diabos, Pitágoras tinha ou não “nós” nos dedos...)

Autor: Celso Fernandes


Código de Defesa do Consumidor: 20 anos

No último dia 11 de setembro comemorou-se os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor, consagrado pela lei 8.078 de 1990.

Autor: Gislaine Lisboa Santos