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Embora as pessoas citem sempre como sinônimo e os resultados sejam sempre de danos, bandido e criminoso tem diferença. Grosso modo, bandido é quem tem por finalidade de vida cometer crime de forma reiterada. Já o criminoso, pode ser qualquer um, de boa índole, comportado, ético e de bom coração. E isso precisaria ficar claro para todos. Portanto, embora parecidos, o bandido comete o crime como meio de vida, ou para adquirir bens ou por puro prazer de fazer mal ao próximo. Já o criminoso é quem comete um ato, definido na lei como crime, independente da gravidade, mas acontece por um por erro, por um impulso, jamais como filosofia de vida. Todos podem cometer crime, mas ninguém pode achar que não deve pagar por eles. E nesse ponto entram os abusos sexuais cometidos por padres, ora em evidência.

Autor: Pedro Cardoso da Costa

Criado para abrigar os presos de menor periculosidade e com uma pena mais branda, os albergados praticamente nem saíram do papel, o que ficou explícito pela falta de locais para o preenchimento de vagas. Por este mesmo motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou extinção do regime aberto do sistema prisional brasileiro e, agora, encaminha ao Congresso proposta para modificar o regime aberto para o monitoramento eletrônico.

Autor: Antônio Gonçalves

Dizem que o principal problema no setor de Call Center está na operação, que muitas vezes não está preparada e até não busca conhecimentos para manter e aprimorar um bom relacionamento com o cliente.

Autor: Ricardo Sleiman

Ao longo dos últimos anos, o consumidor brasileiro vivenciou uma série de transformações dramáticas e aceleradas, que modificaram sobremaneira o seu comportamento, suas atitudes e a sua percepção de coadjuvante nas relações de consumo.

Autor: Roberto Meir

Órgão de administração nas sociedades anônimas, juntamente com a diretoria, o Conselho de Administração é obrigatório em companhias abertas, nas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista. Já as demais sociedades anônimas podem adotar o instrumento ou não, valendo lembrar que o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, editado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, recomenda que todas as sociedades anônimas implantem o Conselho de Administração.

Autor: Edgard Katzwinkel Junior

O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.

Autor: Luiz Flávio Gomes

Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo

O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Autor: Antonio Carlos Aguiar

Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.

Autor: Carlos Eduardo Moreira Valentim

Competência tributária é a aptidão inerente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em criarem, modificarem e extinguirem tributos, mediante a expedição de lei, ou seja, a competência tributária implica necessariamente a competência para legislar.

Autor: Fernando Quércia

O ano de 2010 é de extrema importância para toda a sociedade brasileira, que elegerá, exercendo o dever e o direito inalienáveis do voto direto, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Mais uma vez, os eleitores têm a oportunidade de passar o País a limpo, julgar com a imparcialidade de sua consciência aqueles que já passaram pelo poder — no Executivo e no Legislativo — e as propostas voltadas à solução dos problemas nacionais e de cada estado da federação.

Autor: João Francisco Salomão

Todos os governos brasileiros, federal, estaduais e municipais deveriam criar uma comissão dentro de seus órgãos para racionalizar os serviços, a utilização de material e a preservação de outros, e principalmente para evitar o desperdício em geral.

Autor: Pedro Cardoso da Costa