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Resultado da busca: " lei "


O preconceito sempre presente

Por princípio, sempre fui contra qualquer tipo de preconceito, seja em relação a credo, cor, preferência sexual, nacionalidade, tipo físico, enfim, a qualquer rejeição das diferenças.

Autor: Sylvia Romano


Vagas para idosos – direito adquirido?

A Resolução 303, de 18 de dezembro de 2008, visa regularizar um direito já adquirido pelos idosos no seu Estatuto, qual seria, que 5% das vagas de estacionamento existentes sejam destinadas preferencialmente ao idoso.

Autor: Fabiana Svenson Petito Ribeiro


Só Aécio poderia enterrar 1964

O debate sobre o movimento que derrubou João Goulart e implantou o ciclo de governos militares já está chegando aos 50 anos. E quente, como se viu agora no caso do Programa Nacional dos Direitos Humanos. Quando colocaremos no arquivo da história aqueles episódios?

Autor: Fábio P. Doyle


Licença-maternidade estendida

A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.

Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos


A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.

Autor: Fernando Rizzolo


Torcidas organizadas e a eterna impunidade

Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.

Autor: Antônio Gonçalves


Violência doméstica contra a mulher

A palavra violência é originária do latim violentia tendo como significado ato de violentar alguém, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa obrigando-a a pratica de algum ato contra a sua vontade.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo


Humano = Recurso?

"No capitalismo, o homem é explorado pelo homem. No socialismo, é o contrário." Winston Churchill

Autor: Sebastião de Almeida Júnior


O fim da espera nas entregas

Foi sancionada a lei que obriga as empresas do estado de São Paulo cumprir o horário prometido para a entrega de uma mercadoria ou a prestação de um serviço.

Autor: Marcos Morita


Os Sinos Dobram pelo São Francisco e pela Justiça

Lula está em plena campanha eleitoral para eleger sua candidata Dilma Rousseff. Os dois andam pelo país vistoriando e inaugurando obras. É campanha mesmo. O bispo Flávio Cappio condena a transposição do São Francisco e diz que Lula faz marketing de mídia para a sua candidata. Só a justiça eleitoral finge que não vê nada.

Autor: Fábio P. Doyle


Caso ENEM: o sigilo da informação

Informação é coisa séria, especialmente as confidenciais. Podem se tornar verdadeiras bombas-relógios em caso de vazamento. Os mais de quatro milhões de estudantes que fariam a prova do ENEM na semana passada parecem já ter aprendido esta lição.

Autor: Marcos Morita


O risco do prejulgamento

Os casos do italiano Giuliano Tuze, de 40 anos, preso em Fortaleza (CE) sob a acusação de ter feito carícias íntimas na filha de 8 anos de idades (com isso teria infringido a nova lei do estupro, em vigor desde agosto) e da brasileira Simone Moreira, de 21 anos, presa na Itália como suspeita de ter jogado a filha de dois anos dentro de um rio e provocado a sua morte, incomodam e causam mal-estar a qualquer ser humano, já que desafia o relacionamento familiar.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves