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Resultado da busca: " Direito "

A arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris.

Autor: João Ibaixe Jr.

Revolução educacional e estudantes com autismo: o impacto do CNE

A cada 36 crianças, uma é diagnosticada com autismo. E a garantia do direito à educação desses estudantes se apresenta como tema de interesse público nacional.

Autor: Lucelmo Lacerda e Flávia Marçal

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins

Os equívocos constitucionais e os gastos da República precisam ser corrigidos

Tanta coisa precisa ser providenciada no Congresso.

Autor: Julio César Cardoso

Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Autor: Divulgação

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil.

Autor: Divulgação

Desoneração da folha deveria ser permanente

Os anos de pandemia ajudaram a fortalecer no Brasil a adoção de benefícios fiscais com cara de medidas provisórias de longo prazo.

Autor: Nathaniel Lima

Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho incluiu Burnout?

A atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho era mesmo esperada, para a inclusão de outras causas de adoecimento que pudessem ter no trabalho,

Autor: Priscila Arraes Reino

Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Autor: Divulgação

CEFET-MG oferece curso gratuito de formação de professores

Seleção acontece em duas etapas: análise do histórico escolar do curso de graduação e avaliação de memorial descritivo.

Autor: Divulgação

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

Autor: Divulgação

Possíveis impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial

Após a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal, vários setores da economia passaram a mensurar os efeitos das alterações trazidas pela reforma, que ainda vai passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.

Autor: Angelo Ambrizzi