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Resultado da busca: " STF "


10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2019

Tempos de mudanças!

Autor: Marco Aurélio Pitta


STF e a (in) segurança jurídica

A decisão é um despropósito e uma afronta ao princípio da colegialidade e da segurança jurídica.

Autor: Bady Curi Neto


O Supremo não pode ser um supertribunal de revisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se tornar apenas corte constitucional e deixar os demais assuntos para outros tribunais superiores?

Autor: Caio Marcio Eberhart


O machismo no Judiciário

Muito se discute sobre o machismo e a posição das mulheres na sociedade.

Autor: Daniella Meggiolaro


Reforma Trabalhista, eleições e o futuro dos sindicatos

O que esperar de um próximo governo e do futuro dos sindicatos?

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Inclusão x Colegialidade (?)

A leitura do texto constitucional precisa acompanhar as mudanças da realidade.

Autor: Adriana Inomata e Thaís Lunardi


Terceirização irrestrita e as armadilhas para empresas

O STF liberou a chamada terceirização irrestrita.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


A compensação tributária de créditos judiciais

Decisões recentes estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais.

Autor: Mirian Teresa Pascon


As investigações sobre improbidades administrativas

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas.

Autor: Beatriz Veríssimo de Sena


Manobra de Lula no STF

A manobra do condenado Lula serve para procrastinar sua natimorta candidatura.

Autor: Bady Curi Neto


Os políticos de toga desmoralizam o STF

Não é este o Brasil que queremos de impunidade aos políticos corruptos causadores do empobrecimento da nação e nem de tribunais superiores complacentes com os larápios da República.

Autor: Julio César Cardoso


As decisões vergonhosas do STF

Jamais o STF foi tão desmoralizado por decisões polêmicas.

Autor: Julio César Cardoso