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A Constituição agredida por seu Guardião
É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.
Autor: Hariel Ribeiro
Caso Braiscompany
A responsabilidade da CVM em proteger o mercado de investimentos.
Autor: Jorge Calazans
Alma humana coletiva e comunitária
Os alertas mundiais a respeito das mudanças climáticas afirmados por muitos e negados por outros despertaram a humanidade para o reconhecimento de que todos e todes têm que se comprometer com a preservação da natureza propiciando a continuidade da vida.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Logo após a divulgação da fraude contábil envolvendo as Lojas Americanas, que revelou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões, grandes bancos e fundos de investimentos já se preparam para acionarem a Justiça na tentativa de reaverem seus investimentos.
Autor: Jorge Calazans