Resultado da busca: " leis "
As novas regras e as lacunas do teletrabalho
No último dia 3 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que cria novas regras para o teletrabalho no Brasil.
Autor: Bruno Gallucci
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
Autor: Divulgação
Sociedade civil e a defesa da democracia
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.
Autor: Marcelo Aith
Trabalho e Inclusão
O trabalho é um direito das pessoas, em especial daquelas com deficiência, já que o seu exercício possibilita a concretização das capacidades individuais e, assim, das dignidades coletivas e sociais.
Autor: André Naves