Resultado da busca: " Direito "
Adicional de 10% na multa do FGTS pode ser recuperado
O valor adicional de 10% sobre os depósitos de FGTS cobrados junto com a multa de rescisão de 40%, que elevaram o custo para 50% já pode ser evitado, mediante autorização judicial.
Autor: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr
O novo papel do mediador extrajudicial
A Lei 13.140/15 trouxe boas novidades para aqueles que detém relações contratuais, quase de todo o gênero, pelos quais poderiam sofrer algum tipo de desavença.
Autor: Antonio Carlos Morad
O poder e a autoridade
A leitura da Bíblia é um hábito que muitas pessoas pensam ser apenas para quem tem fé.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Executivos com “distintivos”
A partir da nova lei, os executivos respondem com seus bens e sua liberdade pode estar em jogo.
Autor: José Luis Leite Doles
Alternativa para driblar a crise
O difícil cenário político e econômico do país vem afetando fortemente as empresas, principalmente as de menor porte.
Autor: Gustavo Bachega
A sacralização da marginalidade
A principal premissa que se mantém intacta, arrogando para si uma áurea de verdade inquestionável nos debates que versam sobre a criminologia, é a que trata o criminoso como um ser que, ante a influência de fatores exógenos, sente a necessidade magnética de delinqüir.
Autor: Vinícius Correia Galvão
Namoro Qualificado ou União Estável?
Em uma visão simplista podemos conceituar Lei como uma norma, dotada de poder coercitivo, emanada pelo poder competente, que determina os direitos e deveres de uma sociedade, como forma de harmonizá-la.
Autor: Bady Curi Neto
