Resultado da busca: " Direito "
Saúde privada: aumentos abusivos na terceira idade
Neste período de pré-início de ano tudo parece festa, comemoração, vida nova. Mas por outro lado, o bolso do trabalhador sofre muito com IPTU, mensalidades e matrículas de colégios, IPVA e diversos outros gastos responsáveis por apertar ainda mais as contas.
Autor: Joanna Porto
A mordaça imposta a Roberto Jefferson
O Direito é acima de tudo dialética (a arte do diálogo, do debate, da persuasão ou raciocínio), daí a necessidade que os julgamentos nos tribunais sejam realizados através de decisões colegiadas e não apenas monocraticamente como ocorre no juízo singular.
Autor: Bady Curi Neto
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
A cultura de judicialização dos conflitos
Desde os primórdios o conflito está presente no dia a dia das sociedades, existindo modernamente em todo e qualquer tipo de relação, citando-se como exemplo as relações pessoais, familiares, de vizinhança, empresariais, comerciais, de emprego, de contribuinte com o fisco, e assim por diante.
Autor: Franco Mauro Russo Brugioni
“Intervenção militar constitucional” é possível no contexto atual
Em meio às manifestações populares realizadas em primeiro de novembro, como a da Avenida Paulista, que pressionavam pela investigação do escândalo da Petrobras e das suspeitas relativas ao processo eleitoral, foram vistos alguns cartazes – notoriamente minoritários - clamando por uma intervenção militar.
Autor: Diogo de Castro Ferreira, Pedro Henrique Ferreira e Lucas Berlanza Corrêa
Guarda Compartilhada: Solução ou motivo de conflitos?
No último dia 26 de novembro de 2014, o Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei (PLC 117/2013), que altera o Código Civil brasileiro, regulamentando e garantindo a guarda compartilhada dos filhos menores entre os pais separados/divorciados. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Autor: Camila Vanderlei Vilela
Salário Mínimo, uma questão moral
O governador Tarso Genro se despede, plantando uma bomba de retardo que explodirá, assim que tiver deixado o Palácio Piratini para trás.
Autor: Roberto Rachewsky
As graves e atuais violações de direitos humanos
Enquanto se consomem elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico, muito mais graves (até porque atuais) violações de direitos humanos continuam a ser, sistematicamente, perpetradas no Brasil nos mais variados setores da sociedade civil.
Autor: Reis Friede
