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Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.
Autor: Bady Curi Neto
O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia
Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, ganhou notoriedade.
Autor: Kelly Sanches
A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol
O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:
Autor: Bady Curi Neto
Dia do Advogado: a profissão em tempos de coronavírus
Celebrado anualmente em 11 de agosto, o Dia do Advogado em 2020 poderá trazer novas reflexões e ter um significado distinto para muitos profissionais, que, como tantos trabalhadores, precisaram se adaptar à nova realidade.
Autor: Márcia Glomb
STF – Não mate o mensageiro
A expressão “não mate o mensageiro”, proveniente do provérbio latino “Ne nuntium necare”, surgiu, segundo a história, quando Dario III, rei da Pérsia, derrotado na guerra, determinou a morte do mensageiro que o informara que seus guerreiros sucumbiram ao exército de Alexandre, o Grande.
Autor: Bady Curi Neto
Não há força tarefa maior que o Ministério Público
A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, determinando que os procuradores da Lava Jato compartilhassem dados e informações das investigações com a Procuradoria Geral da República (PGR), expôs o conflito existente entre os membros do Ministério Público.
Autor: Bady Curi Neto