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A França tem chamado a atenção do mundo nas últimas semanas por conta do movimento “antivacina”.

Autor: Álvaro Fonseca Duarte e Antonio Djalma Braga Junior

Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).

Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes

Utilize o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.

Autor: Mourival Boaventura Ribeiro

A nova proposta de reforma no Imposto de Renda está gerando grande repercussão.

Autor: Angelo Ambrizzi

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.

Autor: Marcelo Campelo

Há cerca de dois anos, ainda na gestão do presidente Michel Temer, a reforma tributária começou a ser discutida, mas infelizmente o projeto inicial não conseguiu seguir em frente, devido a vários acontecimentos.

Autor: Rui Monteiro Marques