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Resultado da busca: " lei "


Você concorda com o fim das “saidinhas” temporárias de presos?

Após a morte do policial Roger Dias durante perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no dia 7 de janeiro, as "saidinhas" de Natal ressurgem como polêmica.

Autor: Divulgação


Energia solar é aposta do agronegócio para garantir produtividade e economia

O agronegócio tem sido um forte impulsionador da energia solar no Brasil, visto que encontrou nesta fonte a solução para superar os desafios no suprimento de energia.

Autor: Rodrigo  Marcolino


Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar

O Brasil terminou 2023 festejando a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária, há décadas reclamada para dar ao país melhores condições de desenvolvimento.

Autor: Samuel Hanan


O mosquito, o SUS e a lei

Dados do Ministério da Saúde divulgados pela Agência Brasil indicaram um crescimento de 15,8% na incidência de dengue em 2023 em relação ao ano anterior.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


O tombamento histórico e o abandono

Somos de opinião que preservar a história é importante, mas isso não deve impedir a utilização dos imóveis e nem criar zonas diferenciada nas cidades.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Genocídio e outros crimes

Primeiramente, cabe ressaltar que Israel tem o direito de existir. E Israel tem o direito de se defender.

Autor: Paulo Borba Casella


O Brasil em 2024 – perspectivas econômicas

O ano de 2023 para o Brasil não foi um desastre econômico, mas ficou longe de ser um sucesso.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


Anvisa e a queda de braço com e-commerces de farmácias de manipulação

No início do segundo semestre de 2023, inúmeras farmácias de manipulação receberam, através de e-mail, intimação supostamente vinda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para retirada de páginas de oferta de produtos manipulados de seus websites.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito

Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado.

Autor: Giselle F. de Aguiar Castro


Reforma Tributária promete dar fim aos ‘bololôs’ tributários

Depois de 30 anos de espera, a Reforma Tributária finalmente foi promulgada pelo Congresso Nacional, que está com a faca e o queijo na mão para fazê-la ser implementada.

Autor: Bruno Junqueira


Você já fez um planejamento patrimonial sucessório?

Quantos herdeiros você conhece que fizeram uma sucessão patrimonial tranquila, sem conflitos nem contratempos?

Autor: Nathaniel Lima


Penhora de bens: entenda o procedimento e seus limites legais

Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial.

Autor: Divulgação