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Resultado da busca: " leis "


Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

Autor: Marcelo Ivan Melek


Brasil registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho, em maio

Segundo o Caged, no acumulado do ano, foi registrado saldo positivo de 1.051.503 empregos,

Autor: Henri Navesuh


Troca de uniforme no local de trabalho e a inexistência de horas extras

A obrigatoriedade do uso de uniforme pelos empregados dentro das empresas, e enquanto estes exercem as suas atividades, é bastante comum.

Autor: Jonathan Bueno


Como a tecnologia impacta o agronegócio?

Não é novidade que o agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira.

Autor: Lauro Wagnitz e Luiz Tavares


Florestas plantadas melhoram a qualidade de vida no planeta

Ainda de acordo com o IPCC, não há como baixar a temperatura global.

Autor: Elcio Trajano Junior


Você sabia que Confúcio usava óculos como enfeite?

Origem do acessório antiga e sua evolução contribui para a solução dos problemas de visão até os dias de hoje.

Autor: Divulgação


Polícia liberada para trabalhar como sabe

Os contumazes amantes da desordem e defensores intransigentes dos criminosos torceram o nariz quando o governador Rodrigo Garcia determinou o aumento do número de policiais nas ruas (a cidade de São Paulo aumentou de 5 mil para 9.740 o número de policiais em ação) e declarou que quem levantar arma contra a polícia vai levar bala.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Por que Jesus Cristo foi condenado?

Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor.

Autor: Marcelo Aith


É permitido demitir por WhatsApp?

Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp.

Autor: Bruna Degani


A violência crescente no futebol, dentro e fora dos campos

O futebol brasileiro é marcado por casos de violência.

Autor: Maurício Freire


Novas alterações na lei de afastamento das gestantes

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura


Entenda o que é a homologação de divórcio estrangeiro no Brasil

Muitas questões que envolvem leis e o mundo do direito são complexas de se entender.

Autor: 5 Estrelas