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A praga da administração pública
Os mais recentes levantamentos revelam que existem 628 mil cargos de livre nomeação, os chamados cargos de confiança, na administração pública brasileira.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
É preciso acreditar, e trabalhar
Fazer o país crescer, preservando empregos e renda, é o grande desafio de cada um de nós em 2013. Passadas as festas do final do ano, é hora de colocar as duas mãos na massa, sem levar em consideração o slogan de que o país somente costuma voltar ao normal após o Carnaval – neste ano, 12 de fevereiro.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Mensalão: deputados perderão mandatos
Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?
Autor: Luiz Flávio Gomes
Um novo olhar sobre o mandato municipal
Cabe ao eleitor começar a escolher seus representantes para as Câmaras Municipais. Após essa escolha, caberá às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuir na preparação dos escolhidos.
Autor: Sebastião Misiara
Fim do voto secreto
Segundo levantamento do Congresso em Foco, 68 senadores são favoráveis ao voto aberto no Congresso, seis ao voto secreto e os seis restantes não opinaram.
Autor: Julio César Cardoso
Por aqui, Cachoeira é meu louro!
Está tudo muito bem... está tudo muito bom! E o Brasil segue sua extraordinária trajetória bandida, ostentando o título de celeiro mundial da corrupção.
Autor: Helder Caldeira
O STJ e a lei seca
Só os resultados do bafômetro ou de exames de sangue é que podem legalmente comprovar a embriaguês do motorista, e o suspeito tem o direito constitucional de negar a submeter-se a esses testes.
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Demóstenes: o novo homem-bomba
O senador está cada dia mais parecido com o ex-deputado federal Roberto Jefferson nos conturbados anos de 2004 e 2005, quando este se tornou o “Homem-Bomba” da República, protagonista do maior escândalo de corrupção da história política do Brasil.
Autor: Helder Caldeira
A reforma do código penal e o aborto
Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.
Autor: Valmor Bolan
O que faz um deputado federal?
Segundo o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), “Os deputados federais têm como principais responsabilidades representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
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