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O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.

Autor: Sarah Mila Barbassa

É chegado o final do ano e, para muito além dos preparativos das festas natalinas, o empresário autônomo, em especial, dentistas, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e tantos outros profissionais da área da saúde se deparam com algumas perguntas.

Autor: Leandro de Souza

À medida que se aproxima o final do ano, prefeitos de todo o Brasil sentem-se cada vez mais acuados pelo dilema de terem, de um lado, que cumprir o porcentual mínimo que a Constituição estipula para os gastos com o ensino e, de outro, de se submeter à proibição de elevar as despesas com pessoal determinada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 2020, com validade até o próximo dia 31 de dezembro.

Autor: Walter Penninck Caetano

Com o cenário instável da economia nacional, a cada dia cresce o número de brasileiros que buscam alternativas para fazer o dinheiro render e um dos alvos é o mercado internacional.

Autor: Sofía Gancedo

As micro e pequenas empresas brasileiras chegaram perto de entrar em colapso com o início da pandemia, em março do ano passado.

Autor: Diogo Montalvão