Resultado da busca: " Direito "
Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades
O registro de atos societários é uma exigência legal, que visa, primordialmente, propiciar mais segurança tanto para as sociedades quanto para terceiros que, eventualmente, tenham interesse jurídico ou econômico nos negócios e desenvolvimento de tais sociedades.
Autor: Rafael Pellegrini Ribeiro e Mariana Ferreira Martins-Costa
Planos de saúde devem comunicar sobre situação de médicos
A lei 13.003/2014 publicada no último dia 25 de junho obriga os planos de saúde a informar seus consumidores a respeito de médicos credenciados ou referenciados e, em caso de substituição, têm agora de comunicar os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.
Autor: Gabriela Guerra
Ônus da prova
Existe, no Direito Brasileiro, um princípio de que o “ônus da prova incumbe a quem alega”.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Dedicação Exclusiva ou Dedicação Eficiente?
Desde a ditadura, o regime de trabalho nas universidades federais prevê a dedicação exclusiva (DE) como regra para a atividade docente focada em ensino, pesquisa e extensão. O objetivo era criar um grupo de professores com alto grau de comprometimento com as instituições.
Autor: Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha
INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas
As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.
Autor: Marco Aurélio Poffo e Guilherme Kim Moraes
A definição do que é manifestação pacífica
Para comemorar o primeiro aniversário das manifestações que impediram o aumento no preço das passagens de ônibus e trens, o MPL (Movimento do Passe Livre) reuniu 1500 pessoas, em São Paulo.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Soft Kitty
Um toque de bom humor na produção do dia a dia é sempre bem vindo.
Autor: Caroline Demolin - Personal Stylist e Consultora de Moda
Para manter uma empresa familiar saudável e rentável
Uma empresa familiar é aquela sociedade que tem como seus sócios pais, irmãos, filhos ou outros parentes. O grande problema é que as relações profissionais podem terminar em brigas que afetam até as relações familiares.
Autor: Orlando Oda
