Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Direito "


Legislação garante benefícios para pacientes renais crônicos

A Constituição Federal, a Lei maior de nosso país, assegura que “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Esta frase significa que todos, acometidos de qualquer doença, têm direito a tratamento.

Autor: MayconTruppel Machado


Visão e sensação jurídica

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas modalidades de prisão decretada pelo juiz, temporária ou preventiva; e ainda, a prisão em flagrante, que no sistema atual pode ser ou não convertida em prisão preventiva ou em medidas substitutivas à prisão.

Autor: Wagner Dias Ferreira


A Doutrina Social da Igreja Católica

Como consequência da Revolução Industrial, que gerou profundas injustiças sociais, a Igreja Católica lançou um documento tratando da visão cristã a respeito do problema.

Autor: Alcides Leite


Pesos e contrapesos

Não raras são as situações em que atuei como advogado onde a pessoa sofreu uma acusação criminal e, em alguns casos, sendo até presa, mas, ao final do processo foi inocentada e solta.

Autor: Wagner Dias Ferreira


A arte de herdar

Não são poucas aquelas pessoas que pensam: “minha família é muito rica, vou ter um futuro tranquilo” ou ainda: “tenho um belíssimo patrimônio, minha família está protegida”.

Autor: Ana Paula Oriola de Raeffray


Impostômetro X Sonegômetro

Enquanto o impostômetro é uma útil ferramenta para o cidadão, o ‘Sonegômetro’ nada mais é que uma estimativa.

Autor: Renato Vieira de Avila


O valor da vida

Lembro com carinho e muita saudade de Zilda Arns, médica notável pela simplicidade e exuberância de conhecimentos e formação ética.

Autor: Linamara Rizzo Battistella


Rio: o golpe certeiro da polícia nos terroristas urbanos

Será que pais e responsáveis dos integrantes do Black Bloc têm ciência de que seus filhos fazem parte de tal organização criminosa?

Autor: Milton Corrêa da Costa


Singularidade jurídica

Em nenhum caso ocorre maior alegria ao profissional do direito do que ver o afastamento de uma injustiça.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Soberania no mar – a missão da marinha do Brasil

A República Federativa do Brasil tem, de acordo com a Constituição que a rege, como um de seus fundamentos a soberania.

Autor: Lirismar Campelo


Aniversário ou missa de um ano in memoriam do setor elétrico

O Governo não tem condições de investir sozinho, sem manobras contábeis e procedimentos heterodoxos pouco aconselháveis em economia pública.

Autor: Alexei Vivan e Carlos Ribeiro


Cinquenta anos de comemoração e quase dois séculos sem soluções

A comemoração oficial do Dia do Professor está completando seu cinquentenário em 2013, pois foi instituída pelo Decreto Federal 52.682, assinado pelo então presidente da República, João Goulart, e publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 1963.

Autor: Custódio Pereira