Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " leis "


Psicologia Jurídica, ela existe?

O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.

Autor: Dra. Luciana Meireles


Muito além da Maria

Ser mulher no Brasil há muito é sinônimo de desigualdade, desrespeito, insegurança e medo.

Autor: Cida Vidigal


Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin


Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?

As empresas têm optado cada vez mais pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho.

Autor: Divulgação


Promulgada PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Advogado especialista em direito digital explica que apenas proteção legal não basta para que os direitos sejam respeitados.

Autor: Francisco Gomes Junior


O delivery nosso de cada dia com a Lei 14.297

A nova lei é temporária, sua duração poderá ser revogada assim que ocorrer o término ou o total controle da pandemia no Brasil.

Autor: Bruno de Moraes Sá


Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas

No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.

Autor: Felipo Cabral Corvalan


Difal é regulamentado, mas uma nova novela pode estar começando

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 5 de janeiro o PLC 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final em outro estado não contribuinte do imposto.

Autor: Joaquim Rolim Ferraz e Ubaldo Juveniz Dos Santos Junior


Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G

Para as demais cidades, é ideal que haja atualização da legislação.

Autor: Divulgação


2022: um ano para a aviação brasileira decolar

Setor no Brasil apresenta melhora no ambiente de negócio com aquecimento da atividade turísticas, privatizações de aeroportos e mudanças na legislação.

Autor: Divulgação


Os limites para empresa impor código de vestimenta

O código de vestimenta é prática muito comum adotada pelas empresas para padronizar o visual dos trabalhadores de acordo com a sua cultura organizacional.

Autor: Divulgação


Lawfare e o canto da sereia da Lava Jato

Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1.

Autor: Marcelo Aith