Resultado da busca: " Direito "
Os cuidados que se deve ter na compra de um imóvel
A compra de um imóvel representa muitas vezes a realização de um sonho, sobretudo quando o bem é a tão sonhada casa própria de quem muito trabalhou para chegar a essa importante conquista.
Autor: Ricardo Trotta
O preço do livro
Entre 2011 e 2010, o preço médio do livro no Brasil recuou 6,11% nas vendas das editoras ao mercado.
Autor: Karine Pansa
Revisitando a teoria da separação dos poderes
No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.
Autor: Jessé Torres Pereira Junior
Mais um menor assassina
Os números de crimes cometidos por menores são estarrecedores. Todos os sites de notícia pelo Brasil afora têm suas capas estampadas por crimes.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Por uma simplificação do PIS e da COFINS
Como se sabe, as empresas estão ansiosas para as reformas prometidas pelo Governo Federal no sistema tributário, especialmente quanto à ampliação dos setores econômicos que serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento.
Autor: Gustavo Vita Pedrosa
Responsabilidade penal
A escalada da criminalidade juvenil recrudesce no país e não pode ser mais tratada apenas como caso pontual ou isolado.
Autor: Julio César Cardoso
“Mãos ao alto, posso matar. Sou dimenor”
Um jovem estudante, de 19 anos, foi morto, na noite da terça-feira, 09/04, na capital de São Paulo, por um menor de 17 anos com tiros na cabeça, durante um assalto.
Autor: Milton Corrêa da Costa
Ganha, mas não leva!
Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nagashima), colocam a Justiça Criminal em evidência.
Autor: Cláudio dell'Orto
Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Decorrentes das Chuvas
É de conhecimento de todos e, principalmente dos paulistanos, que nos três primeiros meses do ano, ao menos nos últimos cinco anos, as fortes chuvas castigam e inundam nossas ruas, casas, estabelecimentos comerciais, atrapalham o transporte público, além das interrupções de energia que são corriqueiros nesta época do ano.
Autor: Rubens Paim
Prevenindo-se contra ações regressivas do INSS
Atualmente há cerca de 2.400 ações regressivas promovidas pelo INSS objetivando a condenação de empresas ao ressarcimento por gastos com acidentes do trabalho.
Autor: Domingos Sávio Telles
