Resultado da busca: " Direito "
Prós e contras na terceirização de síndico
O novo Código Civil, na parte que trata do condomínio edilício, prevê, no artigo 1.347, a possibilidade de escolha de um síndico não condômino.
Autor: Daphnis Citti de Lauro
O dano moral e as redes sociais
Recentemente foi divulgada a notícia da concessão de medida urgente por um Juiz de Sorocaba, interior de São Paulo, em ação proposta por uma usuária contra a Rede Social Facebook e outro usuário da mesma rede social.
Autor: Ana Paula Batista Sena
A tragédia de Santa Maria é nacional
A tragédia de Santa Maria (RS) é assunto mundial. Ninguém consegue ficar alheio ou sem indignar-se com o acontecido.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Descaso com a sociedade e irresponsabilidade fiscal
É lamentável constatar a recorrência de um grave problema na administração pública municipal brasileira: o calote de prefeitos em final de mandato contra empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana.
Autor: Ariovaldo Caodaglio
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Na linha do trem moderno
As cidades brasileiras já começaram a oferecer uma infraestrutura mais moderna e densa para facilitar a vida de seus moradores.
Autor: Paulo Fontenele
A responsabilidade médica nas cirurgias plásticas
Atualmente já não pairam mais dúvidas acerca da natureza contratual da responsabilidade médica, de forma que tanto a doutrina quanto a jurisprudência reconhecem a existência de uma obrigação entre médico e paciente.
Autor: Roberta Raphaelli Pioli
Profissão professor!
No exato momento em que você lê este texto, centenas de milhares de professores, em cada canto do Brasil, se dedicam a educar alguém.
Autor: Maria Aparecida Buliani
Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.
Autor: Wagner Dias Ferreira
