Resultado da busca: " Direito "
Os direitos dos portadores de câncer
Receber o diagnóstico de câncer acarreta um enorme choque de realidade e representa, além de muito sofrimento, necessidade de dinheiro para o tratamento.
Autor: Sandra Franco e Nina Neubarth
Cassação de mensaleiros
A condenação com a perda de mandato deflagrada pela Suprema Corte tem que surtir efeito em todas as instâncias, e principalmente no Parlamento.
Autor: Julio César Cardoso
Mensalão: deputados perderão mandatos
Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?
Autor: Luiz Flávio Gomes
Terceirização no setor de telecomunicação
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontou para a irregularidade da terceirização da atividade de call center pelo grupo Claro, que possui concessão para explorar serviços de telecomunicações.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
A arbitragem e a “justiça gratuita”
O monopólio da jurisdição pertence ao Estado, sendo vedada a negativa de acesso à justiça, ainda que o cidadão não tenha condições de arcar com os custos do processo.
Autor: Maurício Cornagliotti de Moraes e Renata Cavassana Mayer
Lei Carolina Dieckmann poderia ser mais ampla
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 07 de novembro, o projeto de lei que tipifica os crimes cibernéticos, chamado de Lei Carolina Dieckmann.
Autor: Eduardo da Silva
Lei para os crimes eletrônicos
O Senado Federal aprovou em plenário, no último dia 31, o projeto de lei originário da Câmara de Deputados (PL 2793/11 e PLC 35/12) que tipifica como criminosas algumas condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de computadores.
Autor: Rafael Fernandes Maciel
OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Autor: Rosanne Maranhão
Gestão deficiente e a morosidade da Justiça
A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.
Autor: Antoninho Marmo Trevisan
