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Atraso na entrega do imóvel comprado na “planta”
Atualmente, vivemos o chamado “boom imobiliário”, neste sentido, a compra do imóvel na planta com certeza traz grandes benefícios aos compradores, o principal deles é a economia, onde pode significar uma redução de 20% a 30% em comparação a um imóvel pronto, e ainda em alguns casos a valorização do empreendimento depois de pronto e entregue as chaves pode chegar a até 50%.
Autor: Marcel Martins
Supersimples para todos
Em cinco anos de Supersimples, como é conhecido o sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas (MPEs), mais de 6,5 milhões de pessoas jurídicas - incluindo 2,5 milhões de empreendedores individuais - aderiram a ele.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Importação de veículos e redução de até 50% da tributação
A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.
Autor: Aloisio Masson
Novos critérios para Autorização de Funcionamento de Empresa
Termina no próximo dia 09 o prazo para envio de sugestões ao texto da proposta de resolução (RDC) referente aos critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.
Autor: Gil Meizler
Imóvel na planta: sonho ou pesadelo?
A compra de um imóvel na planta é um sonho que pode se transformar em pesadelo caso os prazos de entrega do apartamento não sejam cumpridos.
Autor: Rodrigo Karpat
Agências reguladoras e a colisão com a Constituição
No último dia 24 de agosto, um tribunal de apelação em Washington, capital dos Estados Unidos, confirmou decisão de uma corte inferior que impediu o governo norte-americano de exigir que as companhias de tabaco coloquem imagens de advertência sobre os males do fumo nos maços de cigarro.
Autor: Gil Meizler
Medicamentos e as falhas na gestão da saúde
No sentido diametralmente oposto ao esperado pela maciça parcela da sociedade, o Governo Federal pagou até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelos medicamentos que são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde de todo o país.
Autor: Gil Meizler
A Lei de Acesso e o seu voto
Começou na última terça-feira, dia 21 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio para os candidatos ao cargo de vereador e prefeito em todo o país.
Autor:
A desoneração da folha de pagamento
Ao contrário do que se costuma pensar, as políticas tributárias e fiscais nem sempre têm por objetivo exclusivo a arrecadação e o financiamento das políticas públicas.
Autor: Marcelo Costa Mascaro Nascimento
Acordo coletivo de trabalho entre empregador e empregados
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa e seus empregados.
Autor: Daniel Bedotti Serra
