Resultado da busca: " Direito "
Arbitragem, o meio alternativo na solução de conflitos
O Direito Empresarial, assim como as demais áreas do Direito, não está imune às constantes e cada vez mais exponenciais evoluções da sociedade civil, deparando-se frequentemente com o desafio de trazê-las ao mundo jurídico.
Autor: Luiz Eduardo Lucas de Lima
A não tributação dos reembolsos de despesas
Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.
Autor: Glaucio Pellegrino Grottoli
A Ilegalidade do Bloqueio da NF-e em São Paulo
Hoje a grande parte das categorias de prestadores de serviços no Município de São Paulo está obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica, extinguindo desta maneira o velho talonário de notas fiscais.
Autor: Rubens Paim
A liberdade de imprensa
Segmentos representativos do governo não gostam de ver a mídia brasileira expor os malfeitos de sua administração ou de algum membro do partido.
Autor: Julio César Cardoso
Indenização pela perda da chance
A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.
Autor: Isabella Menta Braga
A luta inglória contra os juros bancários
Fala-se que os anos posteriores a 2008 foram difíceis para o consumidor, tanto pessoa física quanto jurídica, na tomada de créditos em bancos. E os anos anteriores a 2008 foram bons?
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Hospedagem ou Locação
O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.
Autor: Rodrigo Karpat
