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Resultado da busca: " Direito "


A intervenção de planos de saúde em atos médicos

Os médicos paulistas podem suspender os atendimentos eletivos aos beneficiários de dezessete operadoras de planos de saúde.

Autor: Sandra Franco


Fraudes na remuneração dos médicos e a Justiça do Trabalho

A remuneração dos médicos que trabalham em hospitais brasileiros passou por uma transformação nos últimos anos.

Autor: Carlos Frederico Zimmermann Neto


O Teletrabalho no Brasil

Com a necessidade de se manterem competitivas, e com a obrigatoriedade de “fazer mais com menos”, as organizações passam a valorizar, e necessariamente realizar, o trabalho em rede.

Autor: Edna Rodrigues Bedani


O resgate da função pública

Muitos ainda não se deram conta, mas a melhoria da remuneração de numerosos cargos preenchidos por concurso, nos três poderes e nas esferas municipal, estadual e federal, está mudando o perfil dos profissionais contratados pelo Estado.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan


50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário

Há cinquenta anos, no dia 12 de julho de 1962, no Marquee Club, um novo grupo formado por Brian Jones, Mick Jagger, Keith Richards e outros três músicos, deu seus primeiros passos em um palco.

Autor: Antonio Carlos Aguiar


TRF da 3a. Região passa a conceder a desaposentação

A desaposentação vem gerando grande interesse dos brasileiros. A 10a. turma do TRF da 3a. Região passou a decidir favoravelmente sobre o assunto, o que pode beneficiar diversos aposentados que buscam na justiça o direito de revisar seus benefícios.

Autor: Périsson Andrade


A greve de 1917 e a busca de direitos sociais

Percebe-se uma constante explosão de movimentos grevistas de vários tipos, como de profissionais do magistério, da polícia, dos enfermeiros e médicos, enfim, são múltiplos os grupos que reivindicam direitos sociais (atrelados principalmente ao aumento de salário e uma melhor condição de infraestrutura dos postos de trabalho) e também até funcionários de instituições privadas estão ganhando terreno nas greves.

Autor: Wagner Emmanoel


Tecnologia ao alcance de todos?

O Governo Federal lançou recentemente o PAC Equipamentos, projeto que beneficia vários setores da indústria de equipamentos no Brasil, dentre elas o setor de equipamentos médicos e hospitalares.

Autor: Sandra Franco


Responsabilidade do controlador e os abusos de poder

A Lei das Sociedades Anônimas prevê que o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

Autor: Vera Lucia de Paiva Cicarino


A Correta Utilização do Trabalho Temporário

Desde a década de 70, com o advento da Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974 – a qual fora regulamentada pelo Decreto 73.841/74 - o ordenamento jurídico reconhece a figura do trabalhador temporário e reveste de licitude o contrato de trabalho desta natureza.

Autor: Fernando Borges Vieira


Novas regras do Seguro-Desemprego são positivas

Novas regras para o seguro desemprego começaram a valer, no dia 10 de julho em todos os municípios da Grande S.Paulo.

Autor: Luiz Fernando Alouche


Os novos direitos do trabalhador doméstico

Tramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 – de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal – por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

Autor: Fernando Borges Vieira