Resultado da busca: " Direito "
Plano de Saúde e a Tutela do Trabalhador Demitido
Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial.
Autor: Fernando Borges Vieira
Processar marido reduz a violência contra a mulher?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, considerou pública incondicionada a ação penal na hipótese de lesão corporal leve causada em mulher no âmbito familiar e doméstico.
Autor: Damásio de Jesus
A importância da Justiça para a sustentabilidade
O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de junho.
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Os direitos da mulher com câncer de mama
Apesar do Brasil perder cerca de trinta mulheres por dia, em decorrência do câncer de mama, o tema parece não receber a seriedade que merece.
Autor: Maira Caleffi
Socialismo e Nacionalismo
Este texto relembra dois vultos da história brasileira: João Mangabeira e Francisco Mangabeira.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Cachoeira taciturna
“O silêncio é o partido mais seguro de quem desconfia de si mesmo”
Autor: Helder Caldeira
Retrofit político
Já é impossível conviver com o universo político brasileiro que nos cerca. Ele está ultrapassado, detonado e merece ser deletado.
Autor: Helder Caldeira
Lei abre a caixa preta da administração pública
Os órgãos pertencentes ou subvencionados pela União, estados e municípios têm agora o dever de prestar informações detalhadas de suas atividades ao público e a qualquer cidadão que venha a requerê-las.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Cotas sociais para ingresso em universidades
Não é difícil perceber o quanto um país com as dimensões do nosso Brasil, cujas diretrizes políticas apontam para a democratização da educação, precisa de esforços coletivos que contribuam para a realização de ações concretas nessa direção.
Autor: Maria Christina Toledo Simões
Compreenda para ser compreendido
Verdades e inverdades fazem parte do nosso dia a dia e, ao que parece, o estabelecimento de características únicas que possam nos identificar está se tornando cada vez mais difícil.
Autor: Erika de Souza Bueno
