Resultado da busca: " Congresso Nacional "
Um passo à frente
Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Os ventos da mudança política
O horário gratuito de propaganda eleitoral na TV chega a superar o “Jornal Nacional” em pontos de audiência. Essa a grande novidade dos últimos tempos.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Supersimples para todos
Em cinco anos de Supersimples, como é conhecido o sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas (MPEs), mais de 6,5 milhões de pessoas jurídicas - incluindo 2,5 milhões de empreendedores individuais - aderiram a ele.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Fim do voto secreto
Segundo levantamento do Congresso em Foco, 68 senadores são favoráveis ao voto aberto no Congresso, seis ao voto secreto e os seis restantes não opinaram.
Autor: Julio César Cardoso
Rio+20: turbilhão de expectativas
Durante os próximos dias - vinte anos após a Cúpula da Terra, a Rio 92, ou ainda quarenta anos após a Estocolmo 72 ? uma vez mais chefes de Estado ou de Governo e lideranças da sociedade civil, do setor privado e da academia se reúnem no Rio de Janeiro com a responsabilidade de pensar o futuro do planeta.
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Lei abre a caixa preta da administração pública
Os órgãos pertencentes ou subvencionados pela União, estados e municípios têm agora o dever de prestar informações detalhadas de suas atividades ao público e a qualquer cidadão que venha a requerê-las.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Reforma Política Já
Cresce o movimento contra a corrupção no Brasil, ainda mais depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa, inclusive com a resolução do TSE de que candidatos com contas de campanha reprovadas em 2010 não poderão participar do pleito deste ano.
Autor: Valmor Bolan
A reforma do código penal e o aborto
Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.
Autor: Valmor Bolan
O que faz um deputado federal?
Segundo o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), “Os deputados federais têm como principais responsabilidades representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Autor:
Reservas particulares: aliadas da biodiversidade
Proteger a biodiversidade é responsabilidade dos líderes do Brasil, mas o governo, sozinho, dificilmente será capaz de criar em curto e médio prazos tantas unidades de conservação (UCs) quanto o país precisa para manter parcelas significativas de seus principais ecossistemas e biomas.
Autor: Malu Nunes
