Resultado da busca: " Direito "
A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023
Em cinco anos, a judicialização contra o estado por parte de pacientes para a busca de tratamento cresceu 1.000%, o que comprova de fato a necessidade de legislar sobre o tema.
Autor: Claudia de Lucca Mano
Tarefas para o Congresso em 2024
Todo início de ano renovam-se os votos, as prioridades e as promessas para o ANO NOVO. Especificamente esse ano, não será diferente, apenas sabemos que temos um.
Autor: Samuel Hanan
No papel cabe tudo, mas e no coração?
Há 75 anos, em Paris, era assinada a Declaração de Direitos Humanos pelas maiores potências do mundo – também pelas menores e as, então, consideradas irrelevantes.
Autor: Leonardo de Moraes
No papel cabe tudo, mas e no coração?
Há 75 anos, em Paris, era assinada a Declaração de Direitos Humanos pelas maiores potências do mundo – também pelas menores e as, então, consideradas irrelevantes.
Autor: Leonardo de Moraes
Traição pode gerar indenização?
Fidelidade é um dever previsto em lei. Mas, será que infidelidade pode ser considerada crime? Ser traído permite à vítima algum tipo de indenização?
Autor: Divulgação