Resultado da busca: " lei "
A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023
Em cinco anos, a judicialização contra o estado por parte de pacientes para a busca de tratamento cresceu 1.000%, o que comprova de fato a necessidade de legislar sobre o tema.
Autor: Claudia de Lucca Mano
Tarefas para o Congresso em 2024
Todo início de ano renovam-se os votos, as prioridades e as promessas para o ANO NOVO. Especificamente esse ano, não será diferente, apenas sabemos que temos um.
Autor: Samuel Hanan
Traição pode gerar indenização?
Fidelidade é um dever previsto em lei. Mas, será que infidelidade pode ser considerada crime? Ser traído permite à vítima algum tipo de indenização?
Autor: Divulgação
Saneamento, investimento para a vida
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de um município são um dos principais indicadores da qualidade de vida da população daquela localidade.
Autor: Luiz Fernando Machado
Saneamento, investimento para a vida
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de um município são um dos principais indicadores da qualidade de vida da população daquela localidade.
Autor: Luiz Fernando Machado