Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Direito "


A CPI (também) nos estados e municípios

Instalada na cauda de um escândalo, a CPI do Cachoeira patina em formalidades.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


O preço da sua imagem

O direito digital e a preocupação que dele decorre uma vez mais habita o cotidiano brasileiro.

Autor: Antônio Gonçalves


Capitalização de Juros e Sistemas de Amortização

Existe anatocismo na Tabela Price? Diversas demandas judiciais por todo o País, decisões controversas e a polêmica.

Autor: Daniele Akamine


Profissional de Marketing definirá estratégias corporativas

As constantes modificações enfrentadas na gestão das organizações no cenário mundial podem ser auxiliadas pelo profissional de marketing bem capacitado.

Autor: Ana Paula Damasceno Torres


Leis “tapa-buracos” e os apuros da atividade empresarial

Uma das astúcias para tentar encobrir um erro, omissão ou negligência é imputar a outrem responsabilidades que lhes cabem, agindo com dissimulação, partindo para acusações, apegando-se a detalhes legais, distorcendo interpretações, até que sejam invertidos os valores e o jogo mudado.

Autor: José Adir Loiola


Declaração retificadora evita multa e malha fina

Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceber que cometeram erros ou mesmo por ter faltado documentação para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.

Autor: Richard Domingos


Desconforto entre construtoras e clientes

Nos últimos dois anos, os conflitos entre os adquirentes de unidades e as incorporadoras e construtoras aumentaram consideravelmente, após longo período de redução dos litígios.

Autor: Rodrigo Bicalho


Justiça e direitos humanos já!

O brutal assassinato do jornalista Tim Lopes completa dez anos agora em junho. Já faz uma década dessa terrível morte provocada pelo Comando Vermelho.

Autor: Keiko Ota


A pesquisa prévia de informações sobre candidatos

Em 2008 introduziu-se o artigo 442-A no seio da Consolidação das Leis do Trabalho, passando a ser proibido ao empregador exigir de um candidato à vaga de emprego experiência superior a seis meses.

Autor: Fernando Borges Vieira


Cai a vestal do senador Demóstenes Torres

"Alguém pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas não todos por todo o tempo". (Abraham Lincoln).

Autor:


Aborto anencefálico e suas implicações

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.

Autor: Antônio Gonçalves


No Maranhão deputados ganham 18 salários anuais

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano.

Autor: