Resultado da busca: " Direito "

Só os resultados do bafômetro ou de exames de sangue é que podem legalmente comprovar a embriaguês do motorista, e o suspeito tem o direito constitucional de negar a submeter-se a esses testes.

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A internet, cada dia mais democrática, tem se mostrado uma boa opção para as pessoas que procuram produtos e serviços de maneira rápida, segura e sem sair de casa.

Autor: Denise dos Santos

Os milhões de conflitos que o povo brasileiro submete à solução do Judiciário revelam a confiança depositada nesse poder.

Autor: Cláudio dell'Orto

O Brasil e os brasileiros vivem um momento ímpar.

Autor: Pedro Melo

A lição de casa é uma atividade frequente que acompanha crianças e adolescentes em toda sua vida escolar.

Autor: Cristiane Ferreira

Durante muitos anos as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades.

Autor: Joaquim Manhães Moreira

Charles Darwin afirmou, em um trecho do livro “A Origem das Espécies”, que a seleção natural procura a cada dia e momento, em todo lugar, as mais tênues variações, rejeitando as nocivas, conservando e ampliando todas as que forem úteis.

Autor: Floriano de Lima Nascimento

Há uma polêmica quando o assunto é pesquisar ou não a vida pregressa dos candidatos a um emprego.

Autor: Odilon Medeiros

Quando um empresário busca a contratação de terceiros para a realização de atividades, certamente tem em mente ideias como racionalização de custos, economia de recursos, aumento da qualidade, desburocratização da administração e efetividade.

Autor: André Arruda

Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.

Autor: Valmor Bolan

No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos.

Autor: Adriana Setti

A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?

Autor: Antônio Gonçalves