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Resultado da busca: " Direito "


Indolentes e incompetentes

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanir Paiva Ferreira, morreu quinta-feira (19) de infarto, em Brasília, após ter atendimento hospitalar particular negado porque o seu plano de saúde não foi aceito e o secretário não portava cheque, exigido para a caução.

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Rateio de despesas: a apropriação entre empresas ligadas

As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir custos de produção e despesas industriais e administrativas.

Autor: Adonilson Franco


O que faz um deputado federal?

Segundo o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), “Os deputados federais têm como principais responsabilidades representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

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A polêmica Judiciário-CNJ

A polêmica entre os magistrados e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) provoca uma temerária insegurança à sociedade. Juízes e servidores do Judiciário conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, as ações do Conselho que, segundo reclamam, abriu indevidamente as contas e dados bancários e funcionais da classe, ferindo o direito constitucional ao sigilo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso


Trabalho à distância: A Nova Redação do Artigo 6º da CLT

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira


Novas regras para contratações públicas

O Brasil está convivendo com dois regimes distintos de contratação de obras, serviços e aquisições por parte da administração pública. Uma situação estranha que, além de insegurança jurídica, coloca em risco os preparativos para a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016.

Autor: Clésio Andrade


Novas estratégias para novos comportamentos

Motivar equipes não é algo novo, tampouco reconhecer e premiar talentos. O que muda constantemente são as nossas reflexões sobre as gerações, os jovens que estamos motivando.

Autor: Sueli Brusco


O processo sucessório nas empresas familiares

A globalização e o atual dinamismo do mundo dos negócios são apenas alguns dos inúmeros desafios que se impõem às empresas familiares brasileiras, principalmente quando considerado o pífio ciclo de vida médio de tais companhias.

Autor: Paulo Lucena de Menezes


Atentados contra a Imprensa e a Justiça são intoleráveis

O assassinato do cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, por traficantes, em 6 de novembro, tem uma triste congruência com o da juíza Patrícia Aciolli, ocorrido em 11 de agosto último.

Autor: Antônio Cesar Siqueira


Terrenos de marinha

Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.

Autor: Julio César Cardoso


Benefícios a vista para empresas de TI no Brasil

Em 3 de agosto deste ano, foi publicada a Medida Provisória nº 540 (MP), que instituiu o programa federal denominado “Brasil Maior”.

Autor: Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche