Resultado da busca: " Direito "

Do bolo da imoralidade pública todos tiram a sua fatia, por que logo ele, o homem da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino, não poderia também tirar o seu pedaço?

Autor: Julio César Cardoso

Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas.

Autor: Aline Guimarães

Em 2010 foram promulgados a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, e seu Decreto regulamentador, Decreto nº. 7.404/10, os quais tratam do gerenciamento de resíduos sólidos no país, e inovam quanto às responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público.

Autor: Patrícia Guimarães

Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade.

Autor: Rodrigo Karpat

Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.

Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Foi instalada no mês de março a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, com o objetivo de debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão, conforme palavras do senador Rellemberg.

Autor: Julio César Cardoso

Os senadores integrantes da Comissão Especial de Reforma Política decidiram que os suplentes apenas teriam prerrogativa para substituir, e não suceder, os senadores licenciados ou afastados do mandato por qualquer motivo. Fonte: Congresso em Foco.

Autor: Julio César Cardoso

Excelente artigo da senadora Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), publicado no jornal Folha de São Paulo, sob o título “O governo não pode tudo”, faz abordagem positiva sobre o agronegócio brasileiro em contraposição à visão distorcida do governo, que prefere investir em projetos de propaganda política.

Autor: Julio César Cardoso

"A vida não é perdida através da morte; a vida é perdida minuto a minuto, através do dia a dia aborrecido, e em todos os milhares de modos medíocres.”  (Stephen Vincent Benet)

Autor: Marizete Furbino

Gestão da carteira de clientes é um tema fundamental no dia a dia das grandes empresas. Mas como os escritórios de advocacia cuidam dessa importante questão?

Autor: Rafael Lomelino

Quem anda pelas ruas sabe que os lojistas, muitas vezes, não colocam preços nas vitrines, anunciam preços mencionando em destaque e em letras garrafais o valor da parcela e em letras miúdas o valor total, atribuem preços diferentes para um mesmo produto ou serviço, dependendo se o pagamento é em dinheiro ou no cartão, com nota ou sem nota. Todos esses procedimentos são contrários à lei e, alguns, até mesmo criminosos.

Autor: Arthur Rollo

Acabo de ver nos jornais: “Mega Sena pode pagar o segundo maior prêmio de 2011 – valor previsto de R$33 milhões de reais”. É uma quantia estonteante, capaz de dar vazão aos desejos mais extravagantes de qualquer mortal.

Autor: André Massaro