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Resultado da busca: " Direito "


Roberto Jefferson x José Dirceu

O universo político brasileiro é tautológico. Pobre daquele que acredita que o grande embate das eleições presidenciais de 2010 está sendo travado entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff. Comparar nas urnas as eras Fernando Henrique Cardoso e Lula? Que nada! O tabuleiro de xadrez transformou-se num ringue de sumô, onde os verdadeiros rikishis são Roberto Jefferson e José Dirceu, um agarrado no mawashi do outro.

Autor: Helder Caldeira


Com quem fica o piano?

TEVÊ À MANIVELA(Que diabos, Pitágoras tinha ou não “nós” nos dedos...)

Autor: Celso Fernandes


A informação e a migração dos votos

Análise política é um exercício de conjetura, em que especulação e certo grau de simplificação, sobretudo na atribuição de rótulos, são inevitáveis. Com a ressalva feita é possível estabelecer alguns parâmetros e projeções.

Autor: Nilson Mello


A lei não é para ser flexibilizada

É preciso que no Brasil se passe a respeitar os dispositivos legais vigentes e não se tente flexibilizar a sua aplicação para atender aos interesses de políticas públicas governamentais transitórias.

Autor: Julio César Cardoso


Revisão de indenização a anistiados

É muita hipocrisia e esperteza dessa turma de anistiados que se valeu de indenizações ditas por perseguição política. E as pessoas que foram vítimas desses agitadores e que perderam a vida, deixando as suas famílias desamparadas, isso não significa nada na consciência espúria desses falsos moralistas e defensores de anarquistas? Por que somente o outro lado subversivo fez jus a reparo pecuniário de "injustiça sofrida", sendo indenizado pelo Estado? E o pior, algumas indenizações extrapolaram a razoabilidade, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador das contas públicas, vai proceder a uma verificação.

Autor: Julio César Cardoso


Ideli Salvatti e seus subterfúgios políticos

O povo catarinense precisa conhecer melhor a sua personalidade.

Autor: Julio César Cardoso


O sigilo fiscal existe?

Dados os acontecimentos recentes envolvendo o vazamento de informações sigilosas de dados atinentes à declaração de imposto de renda pessoa física de familiares ou parentes próximos de candidatos políticos, a dúvida que surge é: a Secretaria da Receita Federal do Brasil consegue manter o sigilo fiscal que o contribuinte espera e imaginava existir?

Autor: Antônio Gonçalves


Governo sem caráter

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que o "caráter errático de comportamento" prejudica a conduta do PSDB ao Planalto, e chama José Serra de "biruta de aeroporto". E sobre a discussão levantada por Serra do loteamento dos cargos em ministérios, verbera: "O que eles chamam de fisiologismo é uma prática generalizada da política brasileira. Quem é o governo Serra e os governos que ele participou para falar de fisiologismo? Governaram com os partidos mais fisiológicos que esse país teve. Isso é para a plateia e reflete essa desidratação da candidatura dele."

Autor: Julio César Cardoso


Negociação coletiva e gestão empresarial

A negociação coletiva trabalhista tem, além das funções clássicas de prevenção e solução de conflitos e de criação de normas que regerão as relações de trabalho, uma nova e importante função ligada à participação e à cogestão dessas relações dentro da empresa.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Falso cooperativismo

Regidas por regras próprias, as cooperativas de trabalho estão se tornando um exemplo de como uma idéia bem intencionada pode ser deturpada em benefício de uma minoria inidônea.

Autor: Vander Morales


O jeitinho trapaceiro

Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o Brasil precisa lembrar-se de seu nome, aliás, já velho conhecido político, por sua infeliz, ou tendenciosa manobra, ao alterar o texto de iniciativa popular para beneficiar indecorosos colegas políticos. Não se pode ser meio favorável à moralização do Congresso. Tem que se ter postura de moralizador. E o senador Dornelles fraquejou ao desrespeitar a integridade do texto do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, consubstânciada hoje em mais de quatro milhões de assinaturas.

Autor: Julio César Cardoso


Preposto na Justiça do Trabalho

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Sylvia Romano