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Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional
Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!
Autor: Julio César Cardoso
Ainda a carga tributária brasileira…
Independentemente ou não da aprovação de uma Reforma Tributária, que há vários anos dorme no Congresso Nacional por falta de vontade política do Executivo, com a conivência de nossos políticos, algumas considerações devem ser feitas sobre o perfil de nossa carga tributária e algumas propostas de mudança do atual cenário.
Autor: Arthur De Biasi
Terrenos de marinha
Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.
Autor: Julio César Cardoso
As propinas, o governo e o PT
Em pouco mais de 10 meses de exercício, o governo federal caminha para a sexta troca de ministros. Carlos Lupi,do Trabalho, é acossado pela denuncia de que seus auxiliares cobravam propinas de 5% a 15% de ONGs que recebem verbas publicas.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Mais um remendo tributário
O brasileiro que paga ao ano em tributos pelo menos quatro meses de trabalho vai aumentar sua cota à arrecadação pública. O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 528, para reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%, mesma taxa a ser aplicada até 2014.
Autor: José Maria Chapina Alcazar
A resistente praga eleitoral do caixa 2
É uma vã expectativa a ideia de que o desprezível caixa 2 seria eliminado pelo financiamento público das campanhas eleitorais, previsto no projeto de reforma política em moroso trâmite no Congresso Nacional.
Autor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira
História sarneysista
“Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não deveria ter acontecido na História do Brasil”. Foi com essa ignominiosa frase que o presidente do Senado Federal,José Sarney, sustentou a exclusão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello da história recente do país.
Autor: Helder Caldeira
O trampolim político do enriquecimento
Do bolo da imoralidade pública todos tiram a sua fatia, por que logo ele, o homem da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino, não poderia também tirar o seu pedaço?
Autor: Julio César Cardoso
A farra dos novos estados
A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados
de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra
da criação de novos estados, tão danosa ao pais quanto à dos municípios, que se
arrasta pelas últimas décadas com o objetivo de favorecer mais aos caciques e
apetites políticos do que ao povo.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Mudanças nas regras de suplentes no Senado
Os senadores integrantes da Comissão Especial de Reforma Política decidiram que os suplentes apenas teriam prerrogativa para substituir, e não suceder, os senadores licenciados ou afastados do mandato por qualquer motivo. Fonte: Congresso em Foco.
Autor: Julio César Cardoso
Entraves Jurídicos ao Desenvolvimento Regional
O desenvolvimento sustentável é definido como a harmonização de interesses entre três dimensões, nesse caso, ambiente, negócios e sociedade (“Triple Botton Line”). Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.
Autor: Roberto Goldstajn
