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A rescisão indireta é um termo que pode soar complexo, mas representa uma situação específica no universo jurídico trabalhista.

Autor: Divulgação

Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão - com observância aos ditames da Constituição Federal - na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (29) que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados por fala de seus entrevistados, quando houver indícios concretos de falsidade em relação a imputação ou quando o veículo deixar de observar o cuidado na verificação da veracidade dos fatos.

Autor: Renato Falchet Guaracho

A relação de qualidade entre a Arbitragem e o Poder Judiciário é aquela em que cada um dos institutos exerce o seu papel de forma adequada.

Autor: Suzana Cremasco

O exercício financeiro das empresas no Brasil coincide com o próprio calendário, de forma que já sabemos que ele começa no dia 1º de janeiro e termina no dia 31 de dezembro do ano vigente.

Autor: Nathália Boaventura

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto

No Parlamento nacional existem muitos profissionais da administração pública direta e indireta que estão exercendo mandatos políticos, quando deveriam estar prestando serviço nas instituições para as quais fizeram concurso público.

Autor: Julio César Cardoso