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Resultado da busca: " leis "


A CPI pariu um rato

Fosse hoje vivo, é o que Horácio, o pensador satírico romano diria sobre a CPI da Covid.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Apagão da internet, pior que o da luz

O “apagão” do Facebook, WhatsAPP e Instagram, registrado na segunda-feira, revelou-se tão impactante quanto o da eletricidade.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Licença e afastamento do servidor público: Como funciona?

Você já sabe que para o servidor público, existem várias leis e regras diferentes dos trabalhadores da iniciativa privada; por isso, é importante ficar atento a essas normas.

Autor: Agnaldo Bastos


Brasil é o maior exportador de comida halal no mundo

Conceito norteia alimentação de muçulmanos em todo o mundo.

Autor: Divulgação


O STF desprestigiado pelas ações políticas

Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O desserviço do senador ao STF

Como pode um único homem, que nem é chefe de poder, travar indefinidamente a execução de obrigações constitucionais e, com isso, impor dificuldades ao funcionamento de um dos poderes da República?

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Direitos de crianças e adolescentes em meio à pandemia

As políticas públicas e a atuação das instituições que trabalham para garantir os direitos da criança e do adolescente, tema debatido há vários anos no meio público, ganharam um novo sentido durante a pandemia.

Autor: Clemilson Graciano Silva, Débora Reis e Ir. Sandro Bobrzyk


Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

Autor: Divulgação


As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

É verdade que a sensação da comunidade empresarial, quando da eminência da publicação de um novo diploma legal a fim de regular determinada atividade, volta-se naturalmente aos entraves burocráticos capazes de frear e obstar a chancela de negócios.

Autor: Matheus Marques Borges


Um homem de peso

Quando as ruas das nossas cidades eram rigorosamente vigiadas, sacudir, para a via pública: tapetes, carpetes… e até simples pano de pó, era expressamente proibido.

Autor: Humberto Pinho da Silva


A riqueza mineral do Brasil

Como está a situação atual, da mineração no Brasil? Entre altas e baixas ela vai muito bem, segundo alguns empresários do ramo.

Autor: Henrique Costa de Seabra


Porque o povo rejeita a política e os políticos

Os mal-acostumados querem voltar aos tempos fáceis.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves