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A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.

Autor: Aloisio Masson

Cabe ao eleitor começar a escolher seus representantes para as Câmaras Municipais. Após essa escolha, caberá às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuir na preparação dos escolhidos.

Autor: Sebastião Misiara

Fala-se que os anos posteriores a 2008 foram difíceis para o consumidor, tanto pessoa física quanto jurídica, na tomada de créditos em bancos. E os anos anteriores a 2008 foram bons?

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Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Cláudio dell'Orto

O Governo Federal lançou recentemente o PAC Equipamentos, projeto que beneficia vários setores da indústria de equipamentos no Brasil, dentre elas o setor de equipamentos médicos e hospitalares.

Autor: Sandra Franco

Royalties do petróleo versus Royalties da mineração: O movimento “Justiça ainda que tardia” protesta as aliquotas diferenciadas!

Autor: Tatiana Fortes Litwinski

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.

Autor: Adonilson Franco

Em uma economia globalizada como a atual, na qual as oportunidades de negócio ultrapassam constantemente as fronteiras internacionais, levando empresas e investidores a atuar nos mais longínquos recantos do planeta, conhecer as especificidades locais e as forças e regras que envolvem e permitem a interação entre as nações é essencial para o sucesso do empreendedor, especialmente no que se refere à questão tributária.

Autor: Ericson Amaral

Sabe-se que o Brasil, responsável pela consagração no cenário mundial do uso do álcool combustível, atualmente tratado comercialmente como etanol, acabou por construir um ambiente favorável para acionar movimentos e políticas públicas destinadas a incrementar o desenvolvimento técnico e mercadológico do setor.

Autor: José Osvaldo Bozzo

Os órgãos pertencentes ou subvencionados pela União, estados e municípios têm agora o dever de prestar informações detalhadas de suas atividades ao público e a qualquer cidadão que venha a requerê-las.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

“O Brasil é diferente de todos os outros países do mundo”. Essa frase é citada repetidamente por estrangeiros que estão começando a encarar os desafios fiscais de fazer negócios no Brasil.

Autor: Roberto Haddad

Na competitiva economia contemporânea, permeada de crises e caracterizada por concorrência acirrada, as empresas de todos os setores trabalham com margens de lucro cada vez mais apertadas.

Autor: Ivo Barbiero